AEDREL https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Manual Prático de Contratação Pública – Os Procedimentos Fechados Regimes de Responsabilidade nas Autarquias Locais Anuário das Assembleias Municipais – 2022 – Organização e Funcionamento das Assembleias Municipais Legislação Básica das Autarquias Locais. 2.ª Edição – Vol. II Legislação Básica das Autarquias Locais. 2.ª Edição – Vol. I Guia sobre a prevenção da corrupção no âmbito das autarquias locais. Tomo I – Os canais de denúncia e a proteção do denunciante Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira As Freguesias em Portugal: Que Futuro? – António Cândido de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira, Carlos José Batalhão Coletânea de Legislação Florestal – António Cândido de Oliveira, João Pinho, Rosário Alves, António Tavares, Joana Polónia-Gomes Os Municípios e a Distribuição de Energia em Baixa Tensão – João Pacheco de Amorim, Carlos José Batalhão (coord.) Manual de Cidadania – António Cândido de Oliveira Manual de Cidadania, 2.ª edição – António Cândido de Oliveira Direito das Autarquias Locais, 2.ª edição – António Cândido de Oliveira O Tribunal de Contas e as Autarquias Locais – António Costa e Silva Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa e Tributária – António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão (coord.) Legislação Básica e Complementar das Autarquias Locais – António Cândido de Oliveira, Rui Duarte Rocha, Rui Polónia As Assembleias Municipais e a Reforma do Poder Local – António Cândido de Oliveira (coord.) O Estatuto do Direito de Oposição nas Autarquias Locais Direito Financeiro Local. 2.ª Edição – Joaquim Freitas da Rocha Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. – Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes, Hugo Flores da Silva Código do Procedimento Administrativo de 2015 – António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão, Fernanda Paula Oliveira, Isabel Celeste M. Fonseca, Pedro Cruz e Silva Legislação Básica das Autarquias Locais – António Cândido de Oliveira, Rui Duarte Rocha Os Eleitos Locais, 2.ª edição, revista e ampliada – Maria José Leal Castanheira Neves Jornadas dos 40 Anos do Poder Local – António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão Revista dos Municípios (RM) Newsletter Arquivo Freguesias Municípios A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental? (Algumas reflexões decorrentes do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, com as alterações da Lei n.º 53-A/2025, de 7 de abril)) A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental? (Algumas reflexões decorrentes do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro) Quem somos Estatutos da “Associação de Estudos de Direito Regional e Local – AEDREL” criação de freguesias Guia Prático das Assembleias Municipais. Perguntas e Respostas, Direitos e Deveres Estudo sobre a Organização e Funcionamento das Assembleias Municipais, Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais Lições de Procedimento e Processo Tributário 5.ª Edição – Joaquim Freitas da Rocha As Empresas Municipais S.A. (“S” de Sociedades “A” de Anómalas) a Aplicação do CIRE – Carlos José Batalhão Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras | Vol. II – António Cândido de Oliveira, Ricardo Hermany (coord.) As Freguesias na Organização Administrativa Portuguesa – António Cândido de Oliveira, Mateus Arezes Neiva Moção de censura nos municípios Os Eleitos Locais – Maria José Leal Castanheira Neves Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão, 2.ª edição. – Fernanda Paula Oliveira Questões Atuais de Direito Local Revista das Freguesias (RF) O novo regime de fiscalização prévia especial do Tribunal de Contas Início As assembleias municipais: parlamentos locais débeis Questões Atuais de Direito Local (QADL) Revistas