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mAIS RECENTES
Iniciativas:
- CURSO BREVE SOBRE AS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS (CIM) | JUNHO/JULHO DE 2026 | 17H30-19H30
- CURSO BREVE: O ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AUTÁRQUICA
3 A 17 DE JULHO | 17H30-19H30
Informações mais detalhadas abaixo
Publicações:
- Revista de Direito Local n.º 50/2026 (Disponível)
- Revista das Freguesias n.º 27/2026 (Brevemente disponível)
- Revista dos Municípios n.º 31/202 (Brevemente disponível)
- Anuário das Assembleias Municipais 2024
- Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão, 5.ª Edição, volume I
- “A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?”, 2.ª edição
de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes
Informações mais detalhadas abaixo
Notícias:
-
O Tribunal de Contas depois do visto prévio: controlo financeiro e segurança decisória
(novo texto no blog)
Informações mais detalhadas abaixo
Disponível
RDL N.º 50/2026
O número 50 da Revista de Direito Local, relativo ao trimestre abril-junho de 2026, já se encontra disponível e em distribuição pelos nossos assinantes.
O preço da assinatura anual é de 65€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Esta assinatura compreende 4 números publicados trimestralmente.
O preço da revista avulso é de 20€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Encomendas através do e-mail: aedrel@aedrel.org
Brevemente
Revista dos municípios N.º 31/2026
Artigos:
- O poder local e regional nos Países Baixos: breves notas a propósito de uma missão de observação eleitoral – Jorge Vultos Sequeira
- Câmaras municipais na internet e evolução do IPIC: da presença online à confiança digital – Luís Miguel Ferreira, Joana Carvalho, Mariana Lameiras, Delfina Soares e Luís Amaral
- Os regimentos: uma alavanca da democracia local ou um instrumento de contenção? – Luís de Castro e Salgado
- Primeiras impressões sobre o novo artigo 69.º do RJUE (Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio) – Paulo Dias Neves
- A Taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas e outras coisas mais: Um contributo para a sua coerência e proporcionalidade económica – Pedro Mota e Costa
- Vida da ANAM
O preço da assinatura anual é de 30€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Esta assinatura compreende os 2 números publicados semestralmente.
O preço da Revista é de 15€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Encomendas através do e-mail: aedrel@aedrel.org
Brevemente
Revista das freguesias N.º 27/2026
Artigos:
- Freguesias: um bem necessário, no passado, no presente e no futuro – Tiago Serrão e Bruno Pereira
- Porque temos freguesias em Portugal? – António Cândido de Oliveira
- Relações contratuais “proibidas” – Carlos José Batalhão
- Sistema de Governo das Freguesias: a eleição dos vogais da junta de freguesia, um problema a que urge dar soluções – Maria José Castanheira Neves
- Informações e curiosidades – Mateus Neiva
O preço da assinatura anual é de 20€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Esta assinatura compreende os 2 números publicados semestralmente.
O preço da Revista avulsa é de 15€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Encomendas através do e-mail: aedrel@aedrel.org
CURSO BREVE:
O ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AUTÁRQUICA
Coordenação científica:
-
- Ana Neves
- Hugo Flores da Silva
Data: 03 a 17 de julho de 2026
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 12 horas
Preço por inscrição: 100€ (isento de IVA) inclui certificado de participação.
Consulte o programa em divulgação.
Inscrições limitadas, através do email aedrel@aedrel.org.
CURSO BREVE SOBRE AS COMUNIDADES
INTERMUNICIPAIS (CIM)
Coordenação científica:
-
- António Cândido de Oliveira
- Hugo Flores da Silva
Data: 29 junho a 08 de julho de 2026
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 14 horas
Preço por inscrição: 120€ (isento de IVA) inclui certificado de participação.
Preço especial: 100€ (isento de IVA) e com certificado de participação, para inscrições até dia 19 de junho de 2026.
Inscrições limitadas, através do email aedrel@aedrel.org.
O Tribunal de Contas depois do visto prévio:
controlo financeiro e segurança decisória
Novo texto disponível no separador “blog”.
DISPONÍVEL:
Anuário das Assembleias Municipais 2024
Já se encontra disponível o Anuário das Assembleias Municipais 2024.
Esta é a quarta edição deste estudo e, pela segunda vez consecutiva, reúne informação detalhada sobre organização, composição e funcionamento das 308 assembleias municipais do país.
A presente edição pretende dar um retrato das assembleias municipais já na parte final do mandato de 2021-2025, tendo por base os seus dados à data de 31 de dezembro de 2024.
Para mais informações clique aqui.
Preço: 10€
(IVA à taxa legal de 6% já incluído e portes de envio grátis)
Aceitamos reservas através do e-mail aedrel@aedrel.org
disponível:
Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão – volume i
Já está disponível a publicação Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão, Volume I, de Fernanda Paula Oliveira.
Nesta nova edição, o livro acompanha as mais recentes alterações legislativas no domínio do urbanismo, com especial destaque para os diplomas que integram o Simplex Urbanístico que vieram reformular os regimes jurídicos aplicáveis ao ordenamento do território e à gestão urbanística.
O volume I é dedicado ao planeamento territorial e à execução programada dos planos.
Para mais informações clique aqui.
Preço: 30€
(IVA à taxa legal de 6% já incluído e portes de envio grátis)
Aceitamos encomendas através do e-mail aedrel@aedrel.org
A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?
2.ª edição
Já está em distribuição a 2.ª edição da obra “A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?”, da autoria de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, contendo as alterações muito recentemente efetuadas pela Assembleia da República cessante, promulgadas pelo Presidente da República e publicadas em 9 de abril de 2025.
Preço: 24,99€
(IVA à taxa legal de 6% já incluído e portes de envio grátis)
Encomendas através do email: aedrel@aedrel.org
