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mAIS RECENTES
Iniciativas:
- Sessão de encerramento presencial | Curso Breve sobre o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, em celebração aos 10 anos da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho | 10 de julho, entre as 9h30 e as 12h30, nas instalações da PRA, Sociedade de Advogados, SP, RL (Av. Conde Valbom, n.º 96-98, 1050-070, Lisboa)
- Curso breve Regime Geral de Prevenção da Corrupção – Aspetos jurídicos, práticos e debate | 25 e 26 de setembro | 09h30-13h00
- Curso breve Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros – 10 Anos da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho | 16 junho a 10 de julho | 18h00-20h30
Informações mais detalhadas abaixo
Publicações:
- Revista dos Municípios n.º 29/2025 (brevemente disponível)
- Revista das Freguesias n.º 25/2024 (disponível brevemente em formato digital gratuitamente)
- “A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?”, 2.ª edição
de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes - Revista de Direito Local n.º 45/2025
Informações mais detalhadas abaixo
Revista dos Municípios n.º 29
A Revista dos Municípios é a continuação da Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais, procurando agora dar também uma particular atenção às câmaras municipais na sua relação com as assembleias municipais.
Assim desde logo, o artigo de abertura do Professor Vital Moreira que faz a crítica do nosso atual sistema do governo municipal e apresenta soluções que merecem cuidada atenção.
Importa ter presente que não há sessão da assembleia municipal em que a câmara não esteja presente, com importantes poderes de intervenção.
A atenção às assembleias municipais continua merecer lugar de destaque na Revista como se pode ver pelos artigos seguintes.
A AEDREL espera que a Revista agora renovada mereça a melhor atenção dos dois órgãos constitucionais do município.
O preço da assinatura anual é de 30€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Curso Breve sobre o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, em celebração aos 10 anos da Lei n.º 52/2015 de 9 de junho
Sessão de encerramento presencial
10 de julho, entre as 9h30 e as 12h30, nas instalações da PRA, Sociedade de Advogados, SP, RL sitas na Av. Conde Valbom, n.º 96-98, 1050-070 Lisboa.
Contará com a participação dos seguintes oradores: Marco Caldeira (FDUL); João Teixeira (IMT); António Torres (CIMLT) e o Representante da TRANSDEV.
As inscrições são gratuitas, contudo limitadas e sujeitas a inscrição prévia através do e-mail: aedrel@aedrel.org
Curso Breve Regime Geral de Prevenção da Corrupção – Aspectos Jurídicos, práticos e debate
25 e 26 de setembro de 2025 | Online
9h30-13h00
Condições de pagamento:
– Preço especial: 50€ (para as inscrições efetuadas até ao dia 31 de julho);
– Preço: 70 € (para inscrições efetuadas após o dia 31 de julho).
Inscrições limitadas através do email aedrel@aedrel.org
Curso breve sobre o Regime jurídico do serviço público de transporte passageiros – 10 anos da LEI N.º 52/2015, DE 9 DE JUNHO
De 16 de junho a 10 de julho de 2025
Este curso é dirigido a juristas, eleitos locais, técnicos de autarquias, agentes económicos, gestores locais e funcionários públicos em geral.
As inscrições estarão abertas até o dia 11 de junho de 2025 e deverão ser feitas via e-mail para aedrel@aedrel.org
Considerando que as vagas são limitadas, as inscrições serão aceites por ordem de chegada, conforme a manifestação de interesse.
NOVIDADE
A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?
2.ª edição
Já está em distribuição a 2.ª edição da obra “A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?”, da autoria de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, contendo as alterações muito recentemente efetuadas pela Assembleia da República cessante, promulgadas pelo Presidente da República e publicadas em 9 de abril de 2025.
Preço: 24,99€
(IVA à taxa legal de 6% já incluído e portes de envio grátis)
Encomendas através do email: aedrel@aedrel.org
pUBLICAÇÕES DE oFERTA
A AEDREL tem para oferta alguns exemplares de monografias e revistas que podemos disponibilizar para os assinantes das nossas revistas, adquirentes de outras das nossas publicações e, ainda, participantes dos nossos cursos.
Os interessados poderão escolher até 3 exemplares da lista que abaixo se disponibiliza, sem prejuízo de um pedido fundamentado de um maior número de exemplares.
Os portes de envio são, também, oferta da AEDREL.
Algumas destas publicações podem esgotar e, por isso, não podemos garantir a satisfação de todos os pedidos.
Os pedidos devem ser feitos através do endereço de email aedrel@aedrel.org