Esta é a página de início da AEDREL e nela constam as informações mais recentes. Para visualizar a atividade da Associação, designadamente as suas revistas, publicações e iniciativas, por favor clique nos submenus acima.

Destaques Principais da AEDREL

iniciativas:

Curso Breve |  Execução Programada de Planos Municipais e Unidades de Execução | 7 e 8 de Setembro

Fernanda Paula Oliveira (coordenadora)

Inscrições: aedrel@aedrel.org

Curso Breve |  Crimes de Responsabilidade dos Eleitos Locais | Setembro – Outubro 2020

Coordenação Científica:

Flávia Noversa Loureiro

Pedro Miguel Freitas

Inscrições: aedrel@aedrel.org

publicações:

Revista Questões Atuais de Direito Local n.º 26 (abril/junho de 2020)

Em distribuição

Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais (RAM-EL) n.º 14 (abril/junho de 2020)

Em distribuição

Publicação | Edição Limitada | O Mapa Municipal Português 1820-2020 — A Reforma de Passos Manuel

António Cândido de Oliveira e António Pedro Manique (autores)

Encomendas: aedrel@aedrel.org

Publicação | Edição Limitada | Direito do Emprego Público Local Vol. I | Ana F. Neves

Encomendas: aedrel@aedrel.org

Legislação Covid-19:

Legislação COVID-19  aplicável às Autarquias Locais

Outros Destaques

Webinar |  Contratação Pública: o Planemanto Estratégico | 23 de Julho 2020 | 18h

Orador: Carlos José Batalhão

Organização: ANAM e CVEL

Inscrições aqui

Curso Breve  Autarquias Locais e Tribunal de Contas (perspetiva jurídica) | 6 a 22 de julho | 18h

Joaquim Freitas da Rocha (coordenador)

WEBINAR | ANAMPoderes orçamentais e financeiros da Assembleia Municipal em tempos de pandemia| 16 de julho | 21h30  | Orador: Joaquim Freitas da Rocha | Moderador: Ferreira Ramos

Para se inscrever no presente Webinar, clique aqui.

Workshop  Loteamentos Urbanos na Gestão do Território | Instrumento Tradicional de Relevo Atual    7 e 8 de julho | 9h30-13h | ZOOM | Fernanda Paula Oliveira (coordenadora)               

O Workshop decorreu, nos dias 7 e 8 de julho de 2020, com uma boa participação e muito interesse. A AEDREL agradece muito a gentiliza da Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira.

Diapositivos PowerPoint | Sessão de Estudo | Atos Processuais e Prazos no âmbito da pandemia da doença Covid-19

A Sessão de Estudo decorreu, no dia 22 de Junho de 2020, pelas 17h30 com uma boa participação e muito interesse. O Professor Doutor Marco Gonçalves irá colocar brevemente ao dispor dos leitores deste site o PowerPoint e o texto que utilizou na Sessão de Estudo “Atos Processuais e Prazos no âmbito da pandemia da doença Covid-19″. A AEDREL agradece muito esta gentiliza do Autor.

– Leitura Guiada | Direito do Emprego Público Local Vol. I | Ana F. Neves

   A Doutora Ana Fernanda Neves colocou ao dispor dos leitores deste site 34 diapositivos que utilizou na leitura guiada da sua obra “Direito do Emprego Público Local Vol. I”. A AEDREL agradece muito esta gentileza da Autora.

Publicação | Edição Limitada |   O Mapa Municipal Português 1820-2020 — A Reforma de Passos Manuel | António Cândido de Oliveira e António Pedro Manique | Brevemente disponível

O atual mapa dos municípios portugueses é o resultado da Revolução Liberal de 1820 e da subsequente reforma de Passos Manuel ocorrida em 1836.

A presente obra com o título “O Mapa Municipal Português (1820-2020) – A Reforma de Passos Manuel”, foi produzida em estreita colaboração com o Município do Porto, berço desta Revolução e dá a conhecer:

  1. O mapa municipal anterior à reforma de 1836 (mais de 800 municípios).
  2. Divulga pela primeira vez por todo o país, em versão fac-similada, o Decreto de 6 de Novembro de 1836, que contém a redução dos municípios para pouco mais de 300, indicando as freguesias que compõem cada um deles.
  3. Inclui um estudo crítico dessa reforma que dá conta também da subsequente evolução do mapa ao longo do século XIX.
  4. Contém o mapa actual dos municípios portugueses (2020).
  5. Inclui também um artigo sobre a Organização Administrativa em Portugal desde 1820.

Publicado em capa dura, o livro integra-se na comemoração do Bicentenário da Revolução Liberal que o Município do Porto está a levar a efeito.

O preço é de 25 euros, por cada exemplar e a edição limitada, atendendo-se os pedidos por ordem de chegada.

Encomendas: aedrel@aedrel.org

Revista das Assembleias Municipais n.º 12 (outubro/dezembro 2019) e Revista das Freguesias n.º 12 (outubro/dezembro 2019)                Em distribuição

PUBLICAÇÃO | Edição Limitada | Direito do Emprego Público Local Vol. I | Ana Fernanda Neves  | Em distribuição

A obra “Direito do Emprego Público Local, Vol. I” (612 páginas) da Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutora Ana Fernanda Neves, está em distribuição.

O preço da publicação é de 75€ (IVA incluído à taxa legal de 6%), e a obra será disponibilizada por via postal.
Para encomendar, envie email para aedrel@aedrel.org

Revista | Questões Atuais de Direito Local n.º 25 (janeiro/março de 2020)  | Em distribuição

Publicação | Direito do Urbanismo, 3.ª Edição Atualizada e Ampliada, Reimpressão e Suplemento

Preço da edição e suplemento: 35€
(Assinantes: 29€)

Preço avulso do suplemento: 5€