Blog

O blog que acaba de ser inserido na página da AEDREL tem como inspiração o do Instituto de Derecho Local da Universidade Autónoma de Madrid.

Este blog serve para incluir breves textos de opinião, ou mesmo informativos, relativos às autarquias locais.
A publicação dos textos é feita pela Direção da AEDREL.

Conselho dos Municípios e Regiões da Europa

Para além do Conselho da Europa e da União Europeia, outras entidades de igual âmbito produzem informação acessível e do maior interesse sobre as entidades locais dos países europeus. É o que sucede com o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CCRE/CEMR), uma...

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Investigar é preciso!

O mundo do poder local, que também poderíamos chamar da autonomia local ou da democracia local e que conhecemos correntemente pela expressão pouco feliz de “autarquias locais”, merece muito estudo. Há muitas perguntas para responder, depois da necessária investigação,...

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PDMs: novo prazo para transposição dos PEOT

Com a atribulada reforma da lei dos solos de 1976, concretizada com a Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo - LBPSOTU (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio), iniciou-se um complexo trabalho legislativo de Reforma do Ordenamento do...

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A Preservação da Identidade das Freguesias Agregadas

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2011, de 22 de Setembro, o Governo resolveu rever o mapa administrativo existente até à data e reduzir substancialmente o número de freguesias. Lançou para o efeito o Documento Verde da Reforma da Administração Local...

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As candidaturas de falsos independentes

Durante mais de metade dos 40 anos da nossa democracia local, iniciada com as eleições de 12 de dezembro de 1976, só os partidos podiam apresentar candidaturas às eleições municipais. A abertura a candidaturas de cidadãos eleitores aos municípios teve início nas...

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Novas Revistas sobre o Poder Local

A partir de 2017 Braga passa a publicar três revistas trimestrais sobre as autarquias locais, que são propriedade da AEDREL (Associação de Estudos de Direito Regional e Local), instituição particular sem fins lucrativos, que o município de Braga tem apoiado com a...

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