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Blog

O blog inserido na página da AEDREL tem como inspiração o do Instituto de Derecho Local da Universidade Autónoma de Madrid.

Este blog serve para incluir breves textos de opinião, ou mesmo informativos, relativos às autarquias locais.
A publicação dos textos é feita pela Direção da AEDREL.

FREGUESIAS: ILEGALIDADES GRAVES NÃO SÃO DE ADMITIR

Quando uma freguesia vive durante anos numa situação de ilegalidade grave, urge uma intervenção da tutela, tanto mais necessária quanto o tempo passa  e mesmo que a lei de tutela esteja mal feita é preciso encontrar uma solução, pois o direito tem meios próprios...

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Conselho dos Municípios e Regiões da Europa

Para além do Conselho da Europa e da União Europeia, outras entidades de igual âmbito produzem informação acessível e do maior interesse sobre as entidades locais dos países europeus. É o que sucede com o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CCRE/CEMR), uma...

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Investigar é preciso!

O mundo do poder local, que também poderíamos chamar da autonomia local ou da democracia local e que conhecemos correntemente pela expressão pouco feliz de “autarquias locais”, merece muito estudo. Há muitas perguntas para responder, depois da necessária investigação,...

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PDMs: novo prazo para transposição dos PEOT

Com a atribulada reforma da lei dos solos de 1976, concretizada com a Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo - LBPSOTU (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio), iniciou-se um complexo trabalho legislativo de Reforma do Ordenamento do...

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A Preservação da Identidade das Freguesias Agregadas

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2011, de 22 de Setembro, o Governo resolveu rever o mapa administrativo existente até à data e reduzir substancialmente o número de freguesias. Lançou para o efeito o Documento Verde da Reforma da Administração Local...

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