Blog

O blog que acaba de ser inserido na página da AEDREL tem como inspiração o do Instituto de Derecho Local da Universidade Autónoma de Madrid.

Este blog serve para incluir breves textos de opinião, ou mesmo informativos, relativos às autarquias locais.
A publicação dos textos é feita pela Direção da AEDREL.

FREGUESIAS: ILEGALIDADES GRAVES NÃO SÃO DE ADMITIR

Quando uma freguesia vive durante anos numa situação de ilegalidade grave, urge uma intervenção da tutela, tanto mais necessária quanto o tempo passa  e mesmo que a lei de tutela esteja mal feita é preciso encontrar uma solução, pois o direito tem meios próprios...

ler mais

Conselho dos Municípios e Regiões da Europa

Para além do Conselho da Europa e da União Europeia, outras entidades de igual âmbito produzem informação acessível e do maior interesse sobre as entidades locais dos países europeus. É o que sucede com o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CCRE/CEMR), uma...

ler mais

Investigar é preciso!

O mundo do poder local, que também poderíamos chamar da autonomia local ou da democracia local e que conhecemos correntemente pela expressão pouco feliz de “autarquias locais”, merece muito estudo. Há muitas perguntas para responder, depois da necessária investigação,...

ler mais

PDMs: novo prazo para transposição dos PEOT

Com a atribulada reforma da lei dos solos de 1976, concretizada com a Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo - LBPSOTU (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio), iniciou-se um complexo trabalho legislativo de Reforma do Ordenamento do...

ler mais

A Preservação da Identidade das Freguesias Agregadas

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2011, de 22 de Setembro, o Governo resolveu rever o mapa administrativo existente até à data e reduzir substancialmente o número de freguesias. Lançou para o efeito o Documento Verde da Reforma da Administração Local...

ler mais

As candidaturas de falsos independentes

Durante mais de metade dos 40 anos da nossa democracia local, iniciada com as eleições de 12 de dezembro de 1976, só os partidos podiam apresentar candidaturas às eleições municipais. A abertura a candidaturas de cidadãos eleitores aos municípios teve início nas...

ler mais