968 115 308 | Horário atendimento: 10:00 - 12:00 e 14:00 - 16:30 aedrel@aedrel.org

Iniciativas

– Seminário sobre a Descentralização de Competências na Área da Educação

19 de setembro |9h00 – 18h00 | Online (Zoom)

Inscrições:

Preço: 50 € (inclui certificado de participação).

Inscrições encerradas.

– Curso Breve Assembleias Municipais e Capacitação dos Eleitos Locais — II Edição

27 e 28 de julho |18h00 – 20h00 | Online (Zoom)

Inscrições:

Preço: 10 € (inclui oferta de um exemplar da
publicação “Guia Prático das Assembleias Municipais”, da coleção “Perguntas e Respostas. Direitos e Deveres).

Inscrições encerradas.

– Curso Breve Assembleias Municipais e Capacitação dos Eleitos Locais — I Edição

19 e 20 de julho |18h00 – 20h00 | Online (Zoom)

Inscrições:

Preço: 10 € (inclui oferta de um exemplar da
publicação “Guia Prático das Assembleias Municipais”, da coleção “Perguntas e Respostas. Direitos e Deveres).

Inscrições encerradas.

– Curso Breve Lei Quadro das Freguesias na perspetiva das Assembleias Municipais

14 e 15 de junho |18h30 | Online (Zoom)

Inscrições:

Preço: 20 € (inclui oferta de um exemplar da publicação “Lei da Criação das Freguesias Notada”).

Terminado!

– Leitura Guiada “Comentário ao Regime do Exercício de Funções por titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Políticos”

30 de Maio |18h30 | Online

A AEDREL promove uma leitura guiada da obra “Comentário ao Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos” do Dr. José Augusto Gonçalves Ferreira.

Terminado.

Curso Breve EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS NAS AUTARQUIAS LOCAIS — 2.ª Edição

Abril/Maio 2022 | 18H00 – 20H30 | ONLINE (ZOOM)

Coordenação: Hugo Flores da Silva e Ricardo Maia Magalhães

Preço: 150€ (120 € assinantes publicações periódicas AEDREL).

Informações através do email aedrel@aedrel.org

Terminado.

– CONFERÊNCIA – DIMENSÕES PRÁTICAS E JURISPRUDENCIAIS DO IVA – 27 DE MAIO (VIA ZOOM)

COORDENAÇÃO: Doutora Andreia Barbosa (EDUM)

O regime jurídico do IVA tem sido particularmente dado a leituras e a criações jurisprudenciais que marcam de forma muito acentuada os termos em que o mesmo é aplicado, com implicações que não se concentram na esfera nacional. Há jurisprudência em sede de IVA, sobretudo com origem no TJUE, que é paradigmática, ainda hoje, e que merece, por esse motivo, ser relembrada e, a um ritmo acelerado, surgem constantemente novas decisões às quais os cultores do Direito, em particular, do Direito Tributário, devem estar atentos.

A circunstância de em causa estar um imposto que conhece grande adesão a nível internacional permite que a abordagem jurisprudencial seja particularmente rica, convocando experiências e soluções distintas quanto à forma de tratar a tributação sobre o consumo.

A abordagem jurisprudencial deverá ser feita a partir das dimensões essenciais do IVA: princípios fundamentais de IVA; incidência subjetiva; incidência objetiva; valor tributável/taxas; isenções e dedução.
CERTIFICADOS (aqui) (necessária inscrição prévia para a obtenção de certificados)
TRANSMISSÃO (aqui)
Terminado.

– Seminário

Orgãos municipais e composição paritária: em particular as assembleias municipais visão comparada Portugal/Brasil

6 de maio de 2022 | 15h30 às 17h30 | Online

Aceda ao programa da sessão aqui.

Inscrições gratuitas mas limitadas através do email: aedrel@aedrel.org

– Desafios atuais do constitucionalismo no Brasil

5 de maio de 2022 | 17h00 | Online

Aula aberta de direito constitucional — Prof. Doutor Ricardo Hermany

Aceda à sessão aqui.

Terminado.

Conversa Evoluir Oeiras –
Democracia local vs. Poder local

António Cândido de Oliveira (Presidente da Direção da AEDREL) participou, no dia 20 de abril de 2022, pelas 19h, numa sessão/conversa dedicada ao tema Democracia Local vs. Poder Local, organidada pelo Movimento Evoluir Oeiras.

O envento decorreu em formato online.

Para assistir à sessão via Youtube — aceda aqui.

– Apresentação da publicação: Lei da Criação de Freguesias Anotada

A AEDREL organizou uma sessão de apresentação da publicação Lei da Criação de Freguesias Anotada (Lei n.º 39/2021, de 24 de junho).

Durante a sessão os autores salientaram os aspetos nucleares da lei e fizeram uma análise crítica da mesma. A sessão contou, posteriormente, com um período de debate amplo.

A sessão decorrereu via Zoom, no dia 31 de março de 2022, pelas 18h00.

Curso Breve PLANO DE PORMENOR COM EFEITOS REGISTAIS: QUANDO, PARA QUÊ E COMO?

22 de Março 2022 | 14H00 – 17H30 | ONLINE (ZOOM)

23 de Março 2022 | 09H30 – 13H00 | ONLINE (ZOOM)

Coordenação: Fernanda Paula Oliveira

Preço: 100€ (80 € assinantes publicações periódicas AEDREL e associados AD URBEM).

Inscrições encerradas.

Informações através do email: aedrel@aedrel.org

Curso Breve EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS NAS AUTARQUIAS LOCAIS

Março 2022 | 18H00 – 20H30 | ONLINE (ZOOM)

Coordenação: Hugo Flores da Silva e Ricardo Maia Magalhães

Preço: 150€ (120 € assinantes publicações periódicas AEDREL).

Inscrições encerradas.

Informações através do email aedrel@aedrel.org

Curso Breve Direito das Freguesias (III Edição)

Janeiro/Fevereiro 2022 — Online (ZOOM)

A AEDREL promove a III edição do Curso Breve intitulado “Direito das Freguesias”, online através da plataforma ZOOM. Para consultar o programa, clique na imagem. 

Custo: 100€ (inclui emissão de certificado de frequência).

Terminado.

Esclarecimentos através do email aedrel@aedrel.org

Curso Breve Autarquias Locais e Tribunal de Contas (II Edição)

Dezembro 2021 — Online (ZOOM)

A AEDREL promove a II edição do Curso Breve intitulado “Autarquias Locais e Tribunal de Contas” (ver programa provisório em anexo), que decorrerá entre os dias 10 e 20 de dezembro de 2021, online através da plataforma ZOOM. 

O curso breve é destinado a juristas, eleitos locais, técnicos de autarquias, gestores locais, técnicos de contas, revisores de contas, funcionários públicos em geral e estudantes. 

Custo: 120€ (inclui emissão de certificado de frequência).

Terminado.

Políticas Públicas de Gênero no Contexto da Gestão Local – Combate à Covid-19

Local: Salão Nobre da Confederação Nacional de Municípios – CNM – Brasília/DF

Data: 07 a 08 de dezembro

Horário: 11:00 as 13:30 (horário Brasil)

O evento agora será transmitido no Youtube.

Link de acesso do público no YouTube: https://youtu.be/TM-zHdmRsAI

Terminado.

Curso Breve Autarquias Locais e Tribunal de Contas (II Edição)

Dezembro 2021 — Online (ZOOM)

A AEDREL promove a II edição do Curso Breve intitulado “Autarquias Locais e Tribunal de Contas” (ver programa provisório em anexo), que decorrerá entre os dias 10 e 20 de dezembro de 2021, online através da plataforma ZOOM. 

O curso breve é destinado a juristas, eleitos locais, técnicos de autarquias, gestores locais, técnicos de contas, revisores de contas, funcionários públicos em geral e estudantes. 

Custo: 120€ (inclui emissão de certificado de frequência).

Terminado.

Curso Breve Prospeção e Pesquisa do Lítio – Avaliação Ambiental

2 e 3 de dezembro de 2021online (ZOOM)

Está a decorrer até ao dia 10 de dezembro, o prazo para a discussão pública — Consulta Pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das 8 áreas potenciais para lançamento de procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de Lítio.

A AEDREL organiza a este propósito um Curso Breve que permita aos destinatários ter informação necessária para participar nesta discussão pública.

Para consultar o cartaz, clique na imagem.

Custo: 100€ (inclui emissão de certificado de frequência).

Terminado.

Leitura Guiada — Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão — 4.ª Edição

24 de Novembro 2021 — Online (ZOOM) | 18h30

A AEDREL promove uma leitura guiada do livro Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão — 4.ª Edição, online através da plataforma ZOOM pela autora, Doutora Fernanda Paula Oliveira.

Palavras iniciais: António Cândido de Oliveira

Inscrições: gratuitas, limitadas e reservadas aos adquirentes da obra 

Terminado.

Curso Breve Direito das Freguesias (II Edição)

Novembro 2021 — Online (ZOOM)

A AEDREL promove a II edição do Curso Breve intitulado “Direito das Freguesias”, online através da plataforma ZOOM (ver programa provisório em anexo). 

Custo: 100€ (inclui emissão de certificado de frequência).

Terminado.

– A Democracia Local em Portugal — António Cândido de Oliveira

Decorrereu no dia 09 de Setembro de 2021 (quinta-feira), pelas 18h30, no Museu Nogueira da Silva, inserida no âmbito do programa da Semana da Democracia, organizada pelo Movimento contra a Indiferença, a apresentação da publicação “A Democracia Local em Portugal“, do Presidente da Direção da AEDREL, Prof. Doutor António Cândido de Oliveira.

A publicação pode ser adquirida no site da Fundação Francisco Manuel dos Santos (consulte aqui).

Curso Breve: Cursos de Água, Servidões Ripícolas e Contraordenações Ambientais

Coordenadores: António Cândido de Oliveira e Hugo Flores da Silva

Data: 05, 06, 07, 08 e 12 de Julho — 17h00 às 18h30, via aplicação Zoom

Custo: 100 € (80 € assinantes QADL)

Terminado.

Breve enquadramento:

Os pequenos cursos de água vão-se juntando uns aos outros até formarem um rio. A proteção e valorização do meio ambiente exige a maior atenção a esta rede hídrica que percorre os municípios do nosso país e tem sido muito maltratada, nomeadamente pelas empresas agrícolas e industriais, procurando-se hoje cuidar de a recuperar e reabilitar. Por outro lado, impendem sobre os proprietários de prédios rústicos e urbanos adjacentes a estes cursos obrigações que devem cumprir, cabendo também aos municípios um papel importante neste domínio, articulado com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O presente curso procura tratar devidamente esta matéria para qualificar os eleitos, quadros e trabalhadores municipais nestes domínios.

Curso Breve: Direito das Freguesias

Coord Científico: Hugo Flores da Silva

Data: 25 de Junho — 9 de Julho, via aplicação Zoom

Inscrições (limitadas) abertas, através do email aedrel@aedrel.org

Terminado

Curso Breve: Cursos de Água, Servidões Ripícolas e Contraordenações Ambientais

Coordenadores: António Cândido de Oliveira e Hugo Flores da Silva

Data: 05, 06, 07, 08 e 12 de Julho — 17h00 às 18h30, via aplicação Zoom

Custo: 100 € (80 € assinantes QADL)

Terminado.

Breve enquadramento:

Os pequenos cursos de água vão-se juntando uns aos outros até formarem um rio. A proteção e valorização do meio ambiente exige a maior atenção a esta rede hídrica que percorre os municípios do nosso país e tem sido muito maltratada, nomeadamente pelas empresas agrícolas e industriais, procurando-se hoje cuidar de a recuperar e reabilitar. Por outro lado, impendem sobre os proprietários de prédios rústicos e urbanos adjacentes a estes cursos obrigações que devem cumprir, cabendo também aos municípios um papel importante neste domínio, articulado com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O presente curso procura tratar devidamente esta matéria para qualificar os eleitos, quadros e trabalhadores municipais nestes domínios.

Curso Breve: Cursos de Água, Servidões Ripícolas e Contraordenações Ambientais

Coordenadores: António Cândido de Oliveira e Hugo Flores da Silva

Data: 05, 06, 07, 08 e 12 de Julho — 17h00 às 18h30, via aplicação Zoom

Custo: 100 € (80 € assinantes QADL)

Terminado.

Breve enquadramento:

Os pequenos cursos de água vão-se juntando uns aos outros até formarem um rio. A proteção e valorização do meio ambiente exige a maior atenção a esta rede hídrica que percorre os municípios do nosso país e tem sido muito maltratada, nomeadamente pelas empresas agrícolas e industriais, procurando-se hoje cuidar de a recuperar e reabilitar. Por outro lado, impendem sobre os proprietários de prédios rústicos e urbanos adjacentes a estes cursos obrigações que devem cumprir, cabendo também aos municípios um papel importante neste domínio, articulado com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O presente curso procura tratar devidamente esta matéria para qualificar os eleitos, quadros e trabalhadores municipais nestes domínios.

Sessão de Estudo: O Papel das Autarquias Locais na Preservação e Valorização de Arquivos Históricos

Oradores:

Eduardo Cintra Torres — Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa

Pedro Almeida Leitão — Faculdade de Letras da Universidade do Porto | CITCEM

Data: 21 de Junho — 18h00, via aplicação Zoom

Terminado.

Curso Breve Emprego Público Local | 2021

Coordenação:
Ana F. Neves
Hugo Flores da Silva

Maio 2021 / através da plataforma Zoom

Terminado.

Curso Breve de Urbanismo – Classificação dos Solos | 2021

Coordenação:
Fernanda Paula Oliveira

1.ª edição — 20 e 21 de Abril 2021 / 09h30 – 13h00 / através da plataforma Zoom

Terminado.

2.ª edição — 4de Maio 2021 / 14h00 – 17h30 e 5 de Maio 2021 / 09h30 e 13h00 / através da plataforma Zoom

Terminado.

3.ª edição — 11 e 12 de Maio 2021 / 09h30 – 13h00 / através da plataforma Zoom

Terminado.

Sessão de Estudo — Eleições Autárquicas e Votação Eletrónica

“Entre a resistência e a necessidade de transição”

Sessão de estudo com:
LUÍS AMARAL (Escola de Engenharia da Universidade do Minho)

20 de Abril 2021 / 18h00 / através da plataforma Zoom

Terminado.

Sessão de Esclarecimento sobre a Descentralização para os Municípios | 2021

Coordenação:
Carlos José Batalhão
Hugo Flores da Silva

9 e 16 de Abril / através da plataforma Zoom

Terminado.

Curso Breve de Procedimento Administrativo | 2021

Coordenação:
António Cândido de Oliveira
Carlos José Batalhão

Março 2021 / terças e quintas de manhã / através da plataforma Zoom

Terminado.

Sessão de Estudo sobre a Lei-Quadro das Freguesias | 2021

Coordenação:
António Cândido de Oliveira
Carlos José Batalhão

22 de Março / 18H / através da plataforma Zoom e transmissão em direto no Facebook da AEDREL (aceda ao facebook aqui)

Regime jurídico de criação, modificação e extinção de Freguesias | Proposta de Lei 68/XIV

Está em tramitação legislativa (desde o dia 28/12/2020) na Assembleia da República uma proposta de lei que estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias.

Audição da AEDREL na 13.ª Comissão da Assembleia da República (Poder Local)

A AEDREL foi ouvida (no dia 25.02.2021), via skype, na Comissão de Administração, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, que é a 13.º comissão, sobre um conjunto de iniciativas legislativas que visam definir o regime jurídico modificação e extinção de freguesias bem como o regime para a reposição das freguesias extintas.

A AEDREL esteve representada pelo presidente da direção, António Cândido de Oliveira, que depois de uma intervenção inicial de 10 minutos, em que abordou o que deve entender-se por freguesias e fez uma breve apreciação da proposta de lei n.º 68/XIV/2.ª (gov),  respondeu a perguntas formuladas pelos deputados António Gameiro (PS), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paula Santos (PCP), José Maria Cardoso (PCP) e Bebiana Cunha (PAN).

O Presidente da Comissão, Dr. Fernando Ruas, agradeceu a participação da AEDREL e comunicou que iria divulgar junto dos grupos parlamentares as publicações da AEDREL que tinha recebido nomeadamente a revista das freguesias.

A AEDREL chamou a atenção para a importãncia da publicação da Lei-Quadro  e disponibilizou-se para dar  o contributo  que fornecessário para o efeito, dentro das suas possibilidades.

BLOG:

Curso Breve de Tributação Local | 2021

Coordenação:
Joaquim Freitas da Rocha
Hugo Flores da Silva

8 a 22 de Fevereiro / através da plataforma Zoom

Sessão de Estudo sobre a Proposta de Lei 68/XIV e outros projetos de lei relativos ao regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

A AEDREL organizou uma Sessão de Estudo sobre a Proposta de Lei 68/XIV e outros projetos de lei relativos ao regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, orientada pelo Professor António Cândido de Oliveira.

A sessão de estudo, muito participada, decorreu no dia 2 de fevereiro de 2021, pelas 18h, através da plataforma ZOOM e com transmissão em direto no facebook da AEDREL (www.facebook.com/aedrel).

 

Curso Breve |  Contraordenações | Dezembro 2020

Coordenação Científica:

Joaquim Freitas das Rocha

Tiago Lopes de Azevedo

Iniciativas:

Curso Breve | Contratação Pública Local | Outubro – Novembro 2020 | II Edição

Coordenação Científica:

Carlos José Batalhão

Curso Breve | Contratação Pública Local | Setembro – Outubro 2020 | I Edição

Coordenação Científica:

Carlos José Batalhão

Curso Breve |  Crimes de Responsabilidade dos Eleitos Locais | Setembro – Outubro 2020

Coordenação Científica:

Flávia Noversa Loureiro

Pedro Miguel Freitas

Curso Breve |  Execução Programada de Planos Municipais e Unidades de Execução | 7 e 8 de Setembro

Fernanda Paula Oliveira (coordenadora)

Curso Breve  Autarquias Locais e Tribunal de Contas (perspetiva jurídica) | 6 a 22 de julho | 18h

Joaquim Freitas da Rocha (coordenador)

Workshop  Loteamentos Urbanos na Gestão do Território | Instrumento Tradicional de Relevo Atual    7 e 8 de julho | 9h30-13h | ZOOM | Fernanda Paula Oliveira (coordenadora)               

O Workshop decorreu, nos dias 7 e 8 de julho de 2020, com uma boa participação e muito interesse. A AEDREL agradece muito a gentiliza da Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira.

Diapositivos PowerPoint | Sessão de Estudo | Atos Processuais e Prazos no âmbito da pandemia da doença Covid-19

A Sessão de Estudo decorreu, no dia 22 de Junho de 2020, pelas 17h30 com uma boa participação e muito interesse. O Professor Doutor Marco Gonçalves irá colocar brevemente ao dispor dos leitores deste site o PowerPoint e o texto que utilizou na Sessão de Estudo “Atos Processuais e Prazos no âmbito da pandemia da doença Covid-19″. A AEDREL agradece muito esta gentiliza do Autor.

– Leitura Guiada | Direito do Emprego Público Local Vol. I | Ana F. Neves

   A Doutora Ana Fernanda Neves colocou ao dispor dos leitores deste site 34 diapositivos que utilizou na leitura guiada da sua obra “Direito do Emprego Público Local Vol. I”. A AEDREL agradece muito esta gentileza da Autora.

Seminário | A Centralização/Descentralização em Portugal: As Tarefas Locais, Regionais e Nacionais da Administração Pública

A AEDREL organizou, no passado dia 25 de outubro de 2019, em parceria com a Universidade de Aveiro, o seminário “A Centralização/Descentralização em Portugal: As Tarefas Locais, Regionais e Nacionais da Administração Pública”.

Este evento, com um painel temático de elevado interesse, contribuiu para um estudo detalhado da matéria sobre a descentralização administrativa e para um debate muito participado, que foi ocorrendo ao longo da sessão.

Foto: Sala de Atos Académicos da Reitoria da Universidade de Aveiro.

Seminário | A Descentralização e o Poeder Local – As Novas Competências em Debate

A AEDREL organizou, no passado dia 17 de outubro de 2019, em parceria com o município de Vila Nova de Gaia, o seminário “A Descentralização e o Poder Local – As Novas Competências em Debate”.

A iniciativa contou com a presença de importantes referências da área do Direito Administrativo e das Autarquias Locais, que muito contribuiram para o enriquecimento dos debates realizados ao longo da sessão.

Foto: Professor Doutor António Cândido de Oliveira (Presidente da AEDREL), na Sessão de Encerramento do Seminário.

Sessão de Apresentação | Coletânea de Legislação Florestal | Reforma da Floresta Capacitação dos Agentes e Dinâmicas Institucionais

A AEDREL, com o apoio da Associação Florestal de Portugal – FORESTIS, editou uma coletânea de legislação florestal, contendo doze capítulos temáticos e cerca de 60 diplomas com valor de lei.

A sessão de apresentação decorreu no Porto, no dia 9/11/2018, na Alfândega do Porto (Salão Nobre).

XIII Colóquio Luso-Español de Profesores de Derecho Administrativo

Decorreu entre os dias 26 e 27 de Outubro de 2018, em Santiago de Compostela e na Corunha, o XIII Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo, subordinado ao tema “INSTRUMENTOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS DE COOPERACIÓN ENTRE ESPAÑA Y PORTUGAL EN LA GESTIÓN DE LOS RECURSOS NATURALES”.

(Clique na imagem para aceder ao programa)

4.º Curso Breve de Cidadania Local 2018 | Valongo | 17 de Outubro

A AEDREL participou no 4.º Curso Breve de Cidadania Local, realizado no dia 17/10, organizado pelo Municipio de Valongo, juntando-se assim, as comemorações da Semana Europeia de Democracia Local 2018.

A iniciativa decorreu no Museu Municipal de Valongo, tendo nela participado jovens com idades compreendidas entre os 16 e 18 anos.

Workshop “O Futuro do Direito Administrativo” | Jean-Bernard Auby | 24 de Setembro de 2018 / 17h | Escola de Direito da Universidade do Minho​​

Decorreu ontem (24 de Setembro de 2018), na Escola de Direito da Universidade do Minho, o workshop “O Futuro do Direito Administrativo” com o Professor Jean-Bernard Auby.

O Professor Jean-Bernard Auby é um dos mais ilustres administrativistas franceses e atualmente Diretor da Cátedra “Mutações da Actividade Pública e do Direito Público” em Paris. É Presidente de Honra da Associação Francesa das Autarquias Locais e Diretor da Revista de Direito Administrativo (Ed. Lexis Nexis). É autor de numerosas monografias sendo a mais recente “Direito da Cidade: do funcionamento jurídico das cidades ao Direito à cidade”, de 2016.

Esta iniciativa da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) contou com a colaboração da AEDREL.

Conferência | Os Municípios e o Futuro da Energia em Baixa Tensão – 4 Soluções | 14 de Setembro 2018 | Auditório Municipal CM Barcelos

Decorreu no passado dia 14 de Setembro, no auditório da Câmara Municipal de Barcelos, a conferência “Os Municípios e o Futuro da Energia em Baixa Tensão – 4 Soluções”.

A sessão de abertura da conferência foi realizada pelo Professor Doutor António Cândido de Oliveira (Presidente da Direção da AEDREL) e pelo Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, que interveio também na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

A conferência foi sub-dividida em painéis temáticos que abordaram as várias vertentes relacionadas com a distribuição de energia em Baixa Tensão, nomeadamente a vertente jurídica, a vertente económico-financeira e a vertente técnica.

O final dos trabalhos foi precedido de um período longo de debate.

Fotos: Câmara Municipal de Barcelos

Apresentação da publicação “De Mirandela para o país”

Decorreu no dia 28 de Junho, pelas 18h00 a sessão da apresentação da publicação “De Mirandela para o país”, da autoria do Dr. José Manuel Pavão.

A sessão de apresentação realizou-se no Auditório D. Pedro V, da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Rua Joaquim de Vasconcelos n.º 79, Porto.

Encontro de Autarcas | 16 de Junho de 2018

Realizou-se no passado dia 16 de junho de 2018, na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, em Braga, conforme anunciado, a 2.ª edição da iniciativa “Encontro de Autarcas de Braga”, tendo por tema a contratação pública a nível local.

A sessão foi aberta às 9h45 pelo Senhor Dr. António Barroso, do Gabinete de Apoio à Presidência da CM de Braga, que salientou a importância da realização deste tipo de sessões para a boa formação dos autarcas do concelho. Seguidamente, tomou a palavra o Presidente da Direção da AEDREL, Professor António Cândido de Oliveira, que falou sobre a colaboração entre o Município de Braga e a AEDREL e sobre a atividade por esta desenvolvida, nomeadamente ao nível de revistas e publicações monográficas. Disse, ainda, que a contratação pública local é um assunto da maior importância e que estava bem entregue a orientação da sessão ao Diretor da AEDREL, o Mestre Pedro Cruz e Silva.

O orientador explicou os principais pontos de interesse relativos à contratação pública, regulada pelo recente Código dos Contratos Públicos, seguindo-se um debate com os participantes, fundamentalmente eleitos das freguesias, que decorreu com muito interesse.

Seminário sobre Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais |14 de Junho | Santarém

Seminário sobre Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, dia 14 de Junho, em Santarém (auditório da ATAM).

Discussão dos aspectos políticos, jurídico-constitucionais, processuais e executivos da tributação municipal.

Seminário sobre Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa e Tributária |12 de Junho | Porto

Decorreu, no passado dia 12 de junho, na Santa Casa da Misericórdia do Porto, o Seminário “Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa e Tributária”, organizado pela AEDREL.

Abriu a sessão o Senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Prof. Doutor António Tavares, que saudou os participantes e disse da satisfação da Santa Casa em acolher esta iniciativa, tomando depois a palavra o Presidente da Direção da AEDREL, que salientou a importância de se discutir com profissionais qualificados os problemas inerentes à organização judiciária administrativa e tributária no nosso país para se preparar as devidas soluções.

No painel da manhã, interveio a Senhora Doutora Dolores Rivera, Magistrada na Sala do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal de Justiça da Galiza, que abordou a organização e o funcionamento da justiça administrativa, incluindo a tributária, em Espanha, com uma especial referência aos “tribunais económico-administrativos”.

De seguida, o Senhor Juiz Conselheiro do STA, Dr. Carlos Carvalho, procedeu a uma análise da situação da justiça administrativa em Portugal, apresentando dados estatísticos pormenorizados e fazendo, na parte final, algumas reflexões.

Finalmente, a Senhora Dr.ª Dulce Neto, Juíza Conselheira do STA, abordou a problemática da organização e funcionamento dos tribunais tributários.

Seguiu-se um período de debate.

Fechando a parte da manhã, intervieram o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo, e o Senhor Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Vítor Gomes.

O período da tarde foi aberto pelo Dr. Tiago Amorim que apresentou a perspetiva dos profissionais da advocacia no que concerne ao funcionamento da justiça administrativa e o Dr. Pedro Marinho Falcão, que apontou os principais problemas da justiça tributária com os quais os advogados diariamente se confrontam.

No final destas intervenções, iniciou-se um período de debate alargado que contou com a participação de profissionais qualificados e especializados em matéria administrativa e tributária.

A sessão foi encerrada às 17h15 pelo Senhor Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Presidente da AEDREL, que agradeceu a participação de todos.

Fotos: Auditório da Santa Casa da Misericórdia do Porto.

Seminário Proteção de Dados | Braga | 23 de Maio de 2018

Decorreu, no passado dia 23 de maio de 2018, conforme anunciado, o II Seminário de Proteção de Dados, organizado pela AEDREL, em colaboração com o Município de Braga.

O seminário, que teve lugar no Auditório S. Marcos (antigo Hospital S. Marcos – Braga), contou com a presença de mais de 120 participantes e 5 oradores convidados.

Ao longo da sessão, foi estudada e discutida a aplicação prática do Regulamento Geral da Proteção de Dados, promovendo-se, no final de cada painel, períodos de debate e de colocação de questões.

Fotos: Auditório S. Marcos (Braga)

1.º Congresso da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)

A AEDREL marcou presença no 1.º Congresso da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), que teve lugar no dia 19 de maio de 2018, na cidade de Mafra.

Governo põe contribuintes e fisco em diálogo para reduzir conflitos | Despacho n.º 4223/2018, Finanças – Gabinete do Ministro

Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha, director da AEDREL, é um dos 10 especialistas convidados a integrar um grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar a “introdução de mecanismos que permitam prevenir as situações de litígio, desde logo pela maximização dos instrumentos de informação, mas também pela introdução na administração fiscal das técnicas de resolução alternativa de litígios”.

Consulte a notícia do jornal Público aqui.

Consulte o Despacho aqui.

Palestra “Actualidade da Revolução Municipal de Passos Manuel de 1836. Infra e Supra municipalismo em Portugal desde o regime liberal.”

Decorreu no passado dia 13 de Março, 6ª feira, pelas 21h30m, no Porto, uma palestra proferida pelo Professor Doutor António Cândido de Oliveira, presidente da Direção da AEDREL sob o tema: Actualidade da Revolução Municipal de Passos Manuel de 1836. Infra e Supra municipalismo em Portugal desde o regime liberal.

A palestra teve lugar na sede do Grémio Lusitano, à Rua D. João IV, 982, no Porto (junto da Cooperativa dos Pedreiros).

Colóquio | Lagoa, Poder Local e Municipalismo | 21 de Abril de 2018 | Auditório do Convento de S. José | Lagoa

O Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Presidente da Direção da AEDREL, encerrou o colóquio Lagoa, Poder Local e Municipalismo, com uma intervenção intitulada «Lagoa, Algarve e Portugal: uma necessária e urgente articulação político-administrativa de bom governo». O colóquio decorreu no dia 21 de abril de 2018, no auditório do Convento de S. José, em Lagoa.

Consulte o programa do evento aqui.

Encontro de Autarcas | 17 de Março de 2018

Decorreu no dia dia 17 de Março, na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, uma iniciativa denominada “Encontro de Autarcas”. A iniciativa contou com a presença do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga, tendo sido bastante participada por eleitos locais do concelho de Braga.

O Encontro de Autarcas é uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Braga e da Associação de Estudos de Direito Regional e Local.​

Seminário Proteção de Dados | Porto | 22 de Março

Decorreu, no dia 22 de Março, no Auditório D. Pedro IV (Santa Casa da Misericórdia do Porto | Rua Joaquim Vasconcelos, n.º 79, Porto) um seminário dedicado ao tema da “Proteção de Dados”.

A sessão, destinada a funcionários de Municípios, Freguesias, Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, IPSS’s, juristas, técnicos de informática, entre outros foi muito participada (cerca de 300 pessoas).

O seminário foi organização conjunta da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), Santa Casa da Misericórdia do Porto e Universidade Lusófona do Porto.

Nota: a AEDREL está encetar esforços para realizar um segundo seminário, em Braga, em data a anunciar brevemente, pelo que pedimos aos interessados para contactar a AEDREL, através de email (aedrel@aedrel.org), manifestando o seu interesse em participar na nova sessão.

Fotos: Auditório D. Pedro IV (Santa Casa da Misericórdia do Porto)

Debate: Descentralização – entre o Bom Senso e o Consenso” | 10/03 | Aula Magna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Realizou-se no dia 10 de março, na Aula Magna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) um debate sobre “Descentralização – entre o Bom Senso e o Consenso”.

A iniciativa foi uma organização conjunta da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), da Associação Portuguesa de Geógrafos e da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL).

Seminário CÓDIGO CONTRATOS PÚBLICOS (redação introduzida pelo Decreto-lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto)

Decorreu, no passado dia 9 de março de 2018, no Auditório da Câmara Municipal de Barcelos, o Seminário «Código dos Contratos Públicos (redação introduzida pelo Decreto-lei n.º 111-B/2017, de 31/08)».

A sessão, organizada pela AEDREL em conjunto com a Associação de fins específicos “Quadrilátero”, contou com a presença de cerca de 200 participantes.

Os trabalhos do seminário foram abertos pelo Presidente da Direção da AEDREL, Prof. Doutor António Cândido de Oliveira.

Inaugurando o painel da manhã, interveio o Prof. Doutor Marcos Almeida Cerreda (Universidade de Santiago de Compostela), que se referiu ao atual contexto da contratação pública no ordenamento jurídico espanhol.

Depois, a Prof.ª Doutora Ana Fernanda Neves (Universidade de Lisboa) proferiu uma comunicação relativa ao âmbito de aplicação objetivo e subjetivo da contratação pública, a que se seguiu o Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves (Universidade de Coimbra), que sumulou as principais novidades nos procedimentos de contratação, atendendo à mais recente legislação.

Seguiu-se um período de debate, no qual os participantes puderam colocar questões de âmbito material e formal aos oradores que intervieram nos dois primeiros painéis.

O período de trabalhos da manhã foi encerrado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Dr. Miguel Costa Gomes, que saudou os presentes e deu conta dos problemas de gestão provocados pelo excesso de burocracia.

Da parte da tarde, o Mestre Pedro Cruz e Silva (Universidade do Minho) referiu-se às dimensões sociais dos contratos públicos, tendo contextualizado a apresentação com exemplos de índole prática. Seguiu-lhe o Prof. Doutor Licínio Martins (Universidade de Coimbra), com uma intervenção que versou sobre as modificações objetivas do contrato público.

Posteriormente, o Mestre Carlos José Batalhão (Universidade Lusófona) proferiu uma comunicação acerca da adjudicação por lotes. Finalmente, foi dada uma perspetiva contenciosa da matéria contratual pública, pela voz da Prof.ª Doutora Isabel Celeste Fonseca (Universidade do Minho), que fez uma análise dos meios de reação contenciosa no CCP e da sua articulação com o Código do Processo nos Tribunais Administrativos.

No final das intervenções, os participantes puderam novamente interagir com os oradores, por via de um debate, em que foram colocadas questões.

Foto: Auditório Municipal

Entrevista RTP3 – Prof. Doutor António Cândido de Oliveira (28/01/2018)

Entrevista do Senhor Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Presidente da Direção da AEDREL, ao Jornal das 12, na RTP3, realizada em 28/01/2018, relativa às políticas descentralizadoras e à importância de se repensar e redefinir o papel das freguesias portuguesas. Um comentário fundamentado que surge na sequência da realização do XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias.

Congresso ANAFRE – “Freguesias: Somos Portugal inteiro!”

Teve lugar entre os dias 26 (sexta-feira) e 28 de janeiro (domingo) de 2018, o XVI Congresso da ANAFRE.

O Congresso ocorreu no Pavilhão Multiusos de Viseu com uma participação muito significativa de eleitos locais de freguesias.

Para mais informações, aceda a aqui.

Foi publicado, na página oficial da ANAFRE (www.anafre.pt), um documento com as Linhas Gerais de Atuação da Associação Nacional de Freguesias, elaborado na sequência da realização do seu XVI Congresso, realizado em Viseu, entre os dias 26 e 28 de fevereiro de 2018.

Foram publicadas, ainda, 21 moções aprovadas no Congresso.

Estes documentos podem ser consultados em aqui.