Publicações

A Freguesia como Divisão Administrativa em Portugal
€10.00
A Reforma do Estado e a Freguesia – Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais
€15.00
Acordos de Cooperação e Cedências nos Loteamentos – Abílio Vassalo Abreu, Fernanda Paula Oliveira
€8.00
As Assembleias Municipais e a Reforma do Poder Local – António Cândido de Oliveira (coord.)
€12.00
As Empresas Municipais S.A. (“S” de Sociedades “A” de Anómalas) a Aplicação do CIRE – Carlos José Batalhão
€10.00
As Freguesias em Portugal: Que Futuro? – António Cândido de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira, Carlos José Batalhão
€10.00
As Freguesias na Organização Administrativa Portuguesa – António Cândido de Oliveira, Mateus Arezes Neiva
€10.00
Código do Procedimento Administrativo de 2015 – António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão, Fernanda Paula Oliveira, Isabel Celeste M. Fonseca, Pedro Cruz e Silva
€10.00
Coletânea de Legislação Florestal – António Cândido de Oliveira, João Pinho, Rosário Alves, António Tavares, Joana Polónia-Gomes
€0.00
Direito das Autarquias Locais, 1.ª edição – António Cândido de Oliveira
€0.00
Direito das Autarquias Locais, 2.ª edição – António Cândido de Oliveira
€0.00
Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão, 2.ª edição. – Fernanda Paula Oliveira
€23.00
Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão, 3.ª edição, atualizada e ampliada – Fernanda Paula Oliveira
€24.99
Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão. – Fernanda Paula Oliveira
€0.00
Direito Financeiro Local. 2.ª Edição – Joaquim Freitas da Rocha
€0.00
Estudo sobre a Organização e Funcionamento das Assembleias Municipais, Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira
€0.00
Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras | Vol. I – António Cândido de Oliveira, Ricardo Hermany (coord.)
€0.00
Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras | Vol. II – António Cândido de Oliveira, Ricardo Hermany (coord.)
€0.00
Jornadas dos 40 Anos do Poder Local – António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão
€20.00
Legislação Básica das Autarquias Locais – António Cândido de Oliveira, Rui Duarte Rocha
€35.00
Legislação Básica e Complementar das Autarquias Locais – António Cândido de Oliveira, Rui Duarte Rocha, Rui Polónia
€12.00
Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. – Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes, Hugo Flores da Silva
€0.00
Lições de Procedimento e Processo Tributário 5.ª Edição – Joaquim Freitas Da Rocha
€25.00
Manual de Cidadania – António Cândido de Oliveira
€10.00
Manual de Cidadania, 2.ª edição – António Cândido de Oliveira
€10.00
Municipalismo – António Cândido de Oliveira e Ricardo Hermany (coord.)
€0.00
O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas – António Cândido de Oliveira, Paulo Peixoto e Sílvia Silva
€6.00
O Tribunal de Contas e as Autarquias Locais – António Costa e Silva
€10.00
Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa e Tributária – António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão (coord.)
€12.00
Os Eleitos Locais – Maria José Leal Castanheira Neves
€10.00
Os Eleitos Locais, 2.ª edição, revista e ampliada – Maria José Leal Castanheira Neves
€10.00
Os Municípios e a Distribuição de Energia em Baixa Tensão – João Pacheco de Amorim, Carlos José Batalhão (coord.)
€12.00
Questões Atuais de Direito Local
€20.00
Questões Atuais de Direito Local – Fernanda Paulo Oliveira, Alexandra Gonçalves, Isabel Celeste M. Fonseca, José Magalhães, Carlos José Batalhão, Giovanni Maria Caruso e António Cândido de Oliveira
€12.00
Revista das Assembleias Municipais
€15.00
Revista das Freguesias
€15.00

Publicações

A Freguesia como Divisão Administrativa em Portugal

A Reforma do Estado e a Freguesia – Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais

Acordos de Cooperação e Cedências nos Loteamentos – Abílio Vassalo Abreu, Fernanda Paula Oliveira

As Assembleias Municipais e a Reforma do Poder Local – António Cândido de Oliveira (coord.)

As Empresas Municipais S.A. (“S” de Sociedades “A” de Anómalas) a Aplicação do CIRE – Carlos José Batalhão

As Freguesias em Portugal: Que Futuro? – António Cândido de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira, Carlos José Batalhão

As Freguesias na Organização Administrativa Portuguesa – António Cândido de Oliveira, Mateus Arezes Neiva

Código do Procedimento Administrativo de 2015 – António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão, Fernanda Paula Oliveira, Isabel Celeste M. Fonseca, Pedro Cruz e Silva

Coletânea de Legislação Florestal – António Cândido de Oliveira, João Pinho, Rosário Alves, António Tavares, Joana Polónia-Gomes

Direito das Autarquias Locais, 1.ª edição – António Cândido de Oliveira

Direito das Autarquias Locais, 2.ª edição – António Cândido de Oliveira

Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão, 2.ª edição. – Fernanda Paula Oliveira

Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão, 3.ª edição, atualizada e ampliada – Fernanda Paula Oliveira

Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão. – Fernanda Paula Oliveira

Direito Financeiro Local. 2.ª Edição – Joaquim Freitas da Rocha

Estudo sobre a Organização e Funcionamento das Assembleias Municipais, Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira

Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras | Vol. I – António Cândido de Oliveira, Ricardo Hermany (coord.)

Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras | Vol. II – António Cândido de Oliveira, Ricardo Hermany (coord.)

Jornadas dos 40 Anos do Poder Local – António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão

Legislação Básica das Autarquias Locais – António Cândido de Oliveira, Rui Duarte Rocha

Legislação Básica e Complementar das Autarquias Locais – António Cândido de Oliveira, Rui Duarte Rocha, Rui Polónia

Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. – Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes, Hugo Flores da Silva

Lições de Procedimento e Processo Tributário 5.ª Edição – Joaquim Freitas Da Rocha

Manual de Cidadania – António Cândido de Oliveira

Manual de Cidadania, 2.ª edição – António Cândido de Oliveira

Municipalismo – António Cândido de Oliveira e Ricardo Hermany (coord.)

O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas – António Cândido de Oliveira, Paulo Peixoto e Sílvia Silva

O Tribunal de Contas e as Autarquias Locais – António Costa e Silva

Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa e Tributária – António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão (coord.)

Os Eleitos Locais – Maria José Leal Castanheira Neves

Os Eleitos Locais, 2.ª edição, revista e ampliada – Maria José Leal Castanheira Neves

Os Municípios e a Distribuição de Energia em Baixa Tensão – João Pacheco de Amorim, Carlos José Batalhão (coord.)

Questões Atuais de Direito Local

Questões Atuais de Direito Local – Fernanda Paulo Oliveira, Alexandra Gonçalves, Isabel Celeste M. Fonseca, José Magalhães, Carlos José Batalhão, Giovanni Maria Caruso e António Cândido de Oliveira

Revista das Assembleias Municipais

Revista das Freguesias