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Iniciativas:
- CURSO BREVE SOBRE REGIME GERAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO: ASPETOS JURÍDICOS, PRÁTICOS E DEBATE – 2.ª edição
23 E 24 DE ABRIL DE 2026 | 09H30-13H00
Informações mais detalhadas abaixo
Publicações:
- Revista de Direito Local n.º 49/2026 (brevemente)
- Revista das Freguesias n.º 26/2025
- Revista dos Municípios n.º 30/2025
- Anuário das Assembleias Municipais 2024
- Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão, 5.ª Edição, volume I
- “A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?”, 2.ª edição
de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes
Informações mais detalhadas abaixo
Notícias:
-
O Tribunal de Contas depois do visto prévio: controlo financeiro e segurança decisória
(novo texto no blog)
Informações mais detalhadas abaixo
CURSO BREVE
REGIME GERAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO ASPETOS JURÍDICOS, PRÁTICOS E DEBATE – 2ª EDIÇÃO
Coordenação científica: Pedro Cruz e Silva
Data: 23 e 24 de abril de 2026
Horário: 9h30 às 13h00
Duração: 7 horas
Para inscrições efetuadas até dia 08 de abril de 2026:
PREÇO ESPECIAL: 60€ (isento de IVA), inclui certificado de participação.
Para inscrições efetuadas após dia 08 de abril de 2026:
PREÇO: 75€ (isento de IVA), inclui certificado de participação.
Inscrições limitadas: até ao dia 21 de abril de 2026, através do email aedrel@aedrel.org.
Brevemente disponível
O número 49 da Revista de Direito Local, o primeiro número de 2026, estará disponível muito em breve.
O preço da assinatura anual é de 65€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Esta assinatura compreende 4 números publicados trimestralmente.
O preço da revista avulso é de 20€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Encomendas através do e-mail: aedrel@aedrel.org
O Tribunal de Contas depois do visto prévio:
controlo financeiro e segurança decisória
Novo texto disponível no separador “blog”.
DISPONÍVEL:
Anuário das Assembleias Municipais 2024
Já se encontra disponível o Anuário das Assembleias Municipais 2024.
Esta é a quarta edição deste estudo e, pela segunda vez consecutiva, reúne informação detalhada sobre organização, composição e funcionamento das 308 assembleias municipais do país.
A presente edição pretende dar um retrato das assembleias municipais já na parte final do mandato de 2021-2025, tendo por base os seus dados à data de 31 de dezembro de 2024.
Para mais informações clique aqui.
Preço: 10€
(IVA à taxa legal de 6% já incluído e portes de envio grátis)
Aceitamos reservas através do e-mail aedrel@aedrel.org
DISPONÍVEL:
Revista dos Municípios
n.º 30
O preço da assinatura anual é de 30€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Esta assinatura compreende os 2 números publicados este ano.
O preço da Revista é de 15€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Encomendas através do e-mail: aedrel@aedrel.org
DISPONÍVEL
Já está em distribuição o número 26 da Revista das Freguesias, o último referente ao ano 2025.
O preço da assinatura anual é de 20€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Esta assinatura compreende os 2 números publicados este ano.
O preço da Revista avulso é de 15€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
Encomendas através do e-mail: aedrel@aedrel.org
disponível:
Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão – volume i
Já está disponível a publicação Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão, Volume I, de Fernanda Paula Oliveira.
Nesta nova edição, o livro acompanha as mais recentes alterações legislativas no domínio do urbanismo, com especial destaque para os diplomas que integram o Simplex Urbanístico que vieram reformular os regimes jurídicos aplicáveis ao ordenamento do território e à gestão urbanística.
O volume I é dedicado ao planeamento territorial e à execução programada dos planos.
Para mais informações clique aqui.
Preço: 30€
(IVA à taxa legal de 6% já incluído e portes de envio grátis)
Aceitamos encomendas através do e-mail aedrel@aedrel.org
A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?
2.ª edição
Já está em distribuição a 2.ª edição da obra “A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?”, da autoria de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, contendo as alterações muito recentemente efetuadas pela Assembleia da República cessante, promulgadas pelo Presidente da República e publicadas em 9 de abril de 2025.
Preço: 24,99€
(IVA à taxa legal de 6% já incluído e portes de envio grátis)
Encomendas através do email: aedrel@aedrel.org
