968 115 308 | Horário atendimento: 10:00 - 12:00 e 14:00 - 16:30
aedrel@aedrel.org
0 Item
Início
Quem somos
Revistas
Revista Questões Atuais de Direito Local
Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais (RAMeEL)
Revista das Freguesias (RF)
Publicações
Blog
Iniciativas
Outras Iniciativas
A Reforma dos Concelhos de 1836
Municípios
Freguesias
Arquivo
Newsletter
Newsletter Jurídica
Escolha uma Página
Início
/
Publicações
/
Obra Coletiva
/ Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. – Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes, Hugo Flores da Silva
Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. – Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes, Hugo Flores da Silva
€
0.00
Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. - Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes, Hugo Flores da Silva quantidade
Comprar
Categoria:
Obra Coletiva
Informação adicional
Informação adicional
Disponibilidade
Coimbra Editora
Divulgação
AEDREL
Produtos relacionados
Questões Atuais de Direito Local – Fernanda Paulo Oliveira, Alexandra Gonçalves, Isabel Celeste M. Fonseca, José Magalhães, Carlos José Batalhão, Giovanni Maria Caruso e António Cândido de Oliveira
€
12.00
Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras | Vol. II – António Cândido de Oliveira, Ricardo Hermany (coord.)
€
0.00
As Assembleias Municipais e a Reforma do Poder Local – António Cândido de Oliveira (coord.)
€
12.00
Pesquisar por:
Categorias de publicações
Monografia
Obra Coletiva
Publicação Periódica
Posts recentes
Lei Eleitoral das Autarquias Locais – estado atual do debate.
Reuniões órgãos das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 29.10.2020
Freguesias: a necessária lei de criação, extinção e modificação
As obrigações declarativas estabelecidas na Lei n.º 52/2019, de 31 de julho são aplicáveis aos cargos de de diretor de departamento municipal e de chefe de divisão municipal?| Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 585/2020