Descrição
O presente Manual Prático de Contratação Pública – Os Procedimentos Fechados em particular aparece como desenvolvimento, ampliação e atualização da 1.ª Edição do Manual Prático de Contratação, por “ajuste direto”, na Administração Local, que rapidamente esgotou, mesmo depois de uma reimpressão de dezenas de exemplares.
Mantém-se uma abordagem prática e descomplicada da contratação pública, alargando-se a análise procedimental à consulta prévia, porquanto os procedimentos fechados são os mais largamente usados no nosso país.
Surge assim, esta 2.ª Edição, que não se dirige apenas à Administração Local, mas a todas as Entidades Adjudicantes e a todos aqueles que atuam no cada vez mais relevante e complexo mundo da contratação pública.
Esta importância e complexidade dos contratos públicos está bem patente nos cuidados e formalidades que são aqui abordados, tendo em conta os ensinamentos da jurisprudência europeia, nacional e do Tribunal de Contas.
Uma obra essencial para quem, na prática, atua no mercado da contratação pública.
