Descrição
Através de um questionário detalhado enviado a todas as assembleias e por todas respondido, este Anuário reúne informações sobre diversos aspetos das 308 assembleias municipais do nosso país, à data de 31 de dezembro de 2022, tais como:
– o número total de membros das assembleias;
– a composição por sexo;
– a existência de maiorias absolutas;
– a composição da mesa da assembleia;
– as instalações;
– os recursos humanos e financeiros;
– a realização de sessões;
– a intervenção do público;
– a descentralização das sessões;
– o direito de oposição;
– o regimento da assembleia;
– a comunicação interna e externa;
– a presença na internet e nas redes sociais;
– os grupos municipais;
– e as comissões permanentes ou eventuais das assembleias.
Está em preparação um novo Anuário das Assembleias Municipais, tendo em conta a data de 31 de Dezembro de 2024, para acompanhar a evolução entretanto ocorrida.
